Processo 288312/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 16:26
Autuado em 27/04/2017 16:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3570/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3570/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3570/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas ADILTO LUIS FERRARI
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Ex-Gestor RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2019 15:39 AR do ofício ODL - 1887/18 - DP
13/02/2019 13:07 AR do Ofício ODL - 1887/2018 - DP
14/01/2019 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19342/19
14/01/2019 11:11 do Protocolo 19334/19
07/01/2019 13:17 AR do Ofício ODL - 1900/2018 - DP
26/12/2018 09:42 do Protocolo 881726/18
07/02/2018 08:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70076/18
15/01/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 5457/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2018 Ofício de Diligência   1900/ 2018   
DP  10/12/2018 Ofício de Diligência   1887/ 2018   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5457/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3570/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1828/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1816/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:49 DP  
19/11/2019 16:50 S2C Acórdão nº 3570/2019 -
19/11/2019 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1706/2019 -
29/10/2019 10:01 GCIZL  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
15/10/2019 11:33 5PC Parecer nº 953/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu. Exercício de 2016. Regularidade.
14/10/2019 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1242/2019 -
15/01/2019 13:37 CGM Instrução nº 4013/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 1010/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 20.
06/12/2018 11:30 DP Ofício de Diligência nº 1887/2018 -
06/12/2018 11:30 DP Ofício de Diligência nº 1900/2018 -
05/12/2018 12:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1828/2018 -
04/12/2018 22:47 SMPJTC  
04/12/2018 11:53 5PC Parecer nº 1010/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde de Guarapuava. Exercício de 2016. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade das contas.
03/12/2018 15:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4832/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
09/02/2018 08:17 COFIM  
07/12/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5457/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1816/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 3144/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2017 -

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